Processo 251609/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2018 17:03
Autuado em 12/04/2018 17:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3045/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3045/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/10/2018 Acórdão   3045/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
Procuradores: EVERALDO BERALDO (credenciado, inclusão:13/06/18)
Gestor atual LEANDRO FERREIRA DE ANDRADE
Gestor das Contas LEANDRO FERREIRA DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
11/06/2018 18:05 do Protocolo 412629/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3045/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1231/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 695/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 11:27 DP  
04/12/2018 08:47 CMEX Informação nº 4571/2018 -
09/11/2018 16:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1154/2018 -
09/11/2018 15:11 SMPJTC  
08/11/2018 12:59 1PC Ciência de Decisão nº 369/2018 -
07/11/2018 10:51 SMPjTC  
22/10/2018 14:24 S1C Acórdão nº 3045/2018 -
14/09/2018 14:55 GCFC  
14/09/2018 11:58 SMPJTC  
13/09/2018 11:49 1PC Parecer nº 847/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Icaraíma. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
13/09/2018 08:44 SMPjTC  
13/06/2018 10:03 CGM Instrução nº 3335/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 11:58 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 695/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 450/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1231/2018 -

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